Encontro teve como destaque a aplicação dos recursos do FNDCT

Na última quarta-feira, 3, a coordenadora do SoU_Ciência, Soraya Smaili, esteve em Brasília, onde participou do debate promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT (PLN 1/23), que ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes, explicou que, com a aprovação da proposta, serão disponibilizados R$ 4,18 bilhões do fundo para investimentos em projetos estruturantes em ciência, tecnologia e inovação.

As decisões do plano de investimento do fundo são tomadas em duas instâncias: no conselho diretor do FNDCT, que tem representação de várias áreas da sociedade civil e do governo, e nos fundos setoriais, com a competência dos comitês gestores de cada um dos fundos. Ainda no mês de maio esses conselhos devem se reunir para aprovarem os planos de investimento para 2023.

Para Soraya, o debate promovido em Brasília foi mais um sinal de avanço e de esperança na recomposição orçamentária das universidades federais, principais produtoras científicas do país. “Somente nos últimos, foram bloqueados e depois removidos do Fundo mais de R$ 34 bilhões, um valor elevadíssimo que deixou de ser investido em ciência e tecnologia em nosso país. Os recursos do FNDCT são fundamentais para a infraestrutura de pesquisa das universidades e dos institutos de pesquisa. A liberação desses recursos significa o retorno de todo o potencial que nosso Brasil tem para desenvolver ciência e contribuir para toda a sociedade”.

A audiência reuniu importantes representantes da comunidade científica sob a coordenação da Deputada Luiza Canziani, que preside a comissão de CT da Câmara dos Deputados. “É um importante momento da Comissão de CT e vamos retomar os caminhos que foram desviados ou desmontados no último período”, finaliza Soraya.

Complemento ao orçamento

Durante o debate promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, o secretário Luis Fernandes destacou que a verba do FNDCT deve ser considerada complementar e não substitutiva ao orçamento do ministério e suas agências de fomento. Assim, o governo vai sugerir que quatro eixos estruturantes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação norteiem a aplicação dos recursos:

O primeiro é a recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com destaque para a área de infraestrutura. O segundo eixo diz respeito ao apoio à reindustrialização com base em inovações, como a transformação digital e a transição. Os outros dois eixos são o apoio à ciência, tecnologia e inovação para programas estratégicos nacionais e para o desenvolvimento social, com base em tecnologias que possam proporcionar a melhoria das condições de vida da população brasileira.

Com informações da Agência Câmara de Notícias