Com orçamento à mingua e lobby privado, novo ministro precisará redobrar atenção para o setor

O Governo Lula terá a missão de reconstruir o país em quase todos os setores e políticas públicas, em novas bases, garantindo direitos constitucionais e políticas públicas universalistas. O Governo Lula terá a missão de reconstruir o país em quase todos os setores e políticas públicas, em novas bases, garantindo direitos constitucionais e políticas públicas universalistas. 

A política de educação está cercada de ciladas e pressões do setor privado, por subsídio e desregulação, além de uma dívida de R$ 87 bilhões do FIES, programa de financiamento da educação superior privada com alta inadimplência e que beneficiou o crescimento das empresas do setor. Outro ralo do recurso público de educação, que comentaremos, é a restituição no Imposto de Renda.  

Sabemos que esses desafios se abrem, em grande medida, com a mudança da condução política do país, a partir de 2023, e dependem também de alterações nos rumos da política econômica e tributária, de isenções e renúncias fiscais, da taxação de lucros, heranças e fortunas, e do quanto reservaremos do orçamento da união para o pagamento da dívida. 

O princípio fundamental a guiar essa reconstrução deve ser a de aplicação de recursos públicos na educação pública. Afinal, em tempos de carestia, a reorganização do Sistema Nacional de Educação e a reconstrução do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia devem ser protegidas das pressões de poderosos lobbies empresariais, que entendem a Educação e a Ciência meramente como mercadorias e oportunidades de expansão de lucros privados.

Veja aqui o artigo completo do Blog SoU_Ciência na Folha.