Estudo comparativo analisa como a participação, a transparência e a accountability impactam a gestão pública no Brasil e na Argentina
Tamires Tavares
A pesquisadora do SoU_Ciência e docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Gabriela de Brelàz, que está realizando seu pós-doutorado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV) com supervisão do Prof. Marco Antonio Carvalho Teixeira, se aprofunda sobre o tema governo aberto em visita à School of Public Affairs and Administration, da Rutgers University, nos Estados Unidos. A instituição, localizada em Nova Jersey, é reconhecida mundialmente por seu programa de Administração e Relações Públicas. Durante sua passagem por lá, a pesquisadora discutirá sobre o tema da transparência, accountability e participação cidadã no setor público, especialmente em países da América Latina, e dialogará com uma das maiores referências na área, a Prof.ª Suzanne Piotrowski, diretora do Centro de Governo e Transparência da Rutgers University.
O estudo comparativo envolve o Brasil e a Argentina e suas respectivas implantações de políticas de governo aberto, investigando como a tecnologia auxilia, por meio de dados abertos, tanto na promoção da transparência e da participação pública quanto nos processos decisórios participativos.
Pesquisadora analisa cenário brasileiro em instituição de referência internacional na temática de governo aberto. / Divulgação SoU_Ciência
Gabriela explica que o conceito de governo aberto, no caso da configuração política brasileira, deve abranger a abertura não apenas do poder executivo, mas de todo o Estado, e garantir maior responsividade e responsabilização dos agentes públicos, promovendo uma relação mais direta de participação e cocriação com a sociedade. "No Brasil, geralmente se refere à transparência, participação e accountability dentro do governo executivo, apenas. Mas, é preciso pensar de forma mais ampla, envolvendo os três poderes — executivo, legislativo e judiciário — o que chamamos de Estado aberto", explica a pesquisadora.
O Brasil já tem uma trajetória importante no tema, uma vez que foi um dos fundadores da Open Government Partnership (OGP), organização internacional criada em 2011 para promover a transparência, a accountability e a participação da sociedade civil. No entanto, ainda há desafios a serem superados. "Apesar das iniciativas como os planos de governo aberto, ainda enfrentamos barreiras, como a falta de transparência em parte das emendas parlamentares, o chamado 'orçamento secreto'. Isso vai contra os princípios de um governo aberto, porque, sem transparência, recursos públicos podem ser mal utilizados abrindo espaço para a corrupção", destaca a docente.
Além da discussão de governo e estado abertos, a pesquisadora destaca a discussão sobre "academia aberta", uma proposta que defende maior transparência nas instituições de ensino superior, especialmente em relação à produção científica e ao uso de recursos. "Em países como a Costa Rica, onde estive recentemente participando do Congresso Internacional de Estado Aberto e Governança, já se discute um Estado e uma Academia abertos. Esse é um caminho importante também para o Brasil, especialmente no contexto de ciência aberta", declara Gabriela de Brelàz.
A pesquisadora conta ainda que pretende se aprofundar no caso da Política de governo aberto da cidade de São Paulo, analisando como a transparência, a accountability e a participação afetam diretamente a gestão pública, a democracia, a governança e a confiança na capital paulista.