Gabriela de Brelàz e Hironobu Sano apontaram desafios da transparência e da governança colaborativa no setor público no Brasil
Tamires Tavares
Os pesquisadores do Centro SoU_Ciência, Prof.ª Gabriela de Brelàz e Prof. Hironobu Sano, participaram do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado entre os dias 26 e 29 de novembro, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Reconhecido como um dos principais encontros sobre administração pública da América Latina, o evento promove o intercâmbio de experiências e estratégias para os desafios da gestão pública atual, reunindo especialistas e servidores públicos da região para discutir soluções inovadoras e fortalecer a construção de um Estado inclusivo, democrático e eficaz.
No painel "Transparência e sua institucionalização: avanços e retrocessos na região", a professora Gabriela de Brelàz, que também representou a Red Académica de Gobierno Abierto (RAGA), apresentou a palestra "Retrocessos da democracia e da transparência nos governos populistas da América Latina". Sua exposição abordou os impactos negativos do populismo sobre a governança e a prestação de contas em países como Brasil, Argentina e México. Gabriela destacou que a falta de independência dos órgãos garantidores e as fragilidades nos mecanismos de gestão da informação representam desafios significativos para a transparência pública na região.
Representando SoU_Ciência, Unifesp e a Red Académica de Gobierno Abierto (RAGA), Gabriela de Brelàz enriqueceu debates no XXIX Congresso Internacional do CLAD. / Créditos: Arquivo Gabriela de Brelàz
Na sessão "Dinâmicas da governança colaborativa: as redes de inovação pública no Brasil", o professor Hironobu Sano, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenou as discussões sobre as redes de inovação no setor público brasileiro. Em sua apresentação "Governança colaborativa: dinâmicas de atuação das redes de inovação pública no Brasil", elaborada em coautoria com Fabio Resende de Araújo e Elias Jacob de Menezes Neto, Hironobu destacou os desafios da articulação intersetorial bem como a importância dos esforços para promover a cooperação interinstitucional para o desenvolvimento de soluções inovadoras que atendam às demandas da sociedade e fortaleçam a gestão pública.
"Nos últimos cinco anos, houve uma intensa expansão dos laboratórios de inovação no setor público brasileiro, resultando em mais de 200 unidades espalhadas por todo o país, abrangendo as três esferas de governo e os três Poderes. Atualmente, observa-se uma articulação dessas unidades para a formação de redes de inovação, visando congregar esforços na busca de soluções para os desafios, cada vez mais complexos, que afetam a sociedade", explica Sano.
América Aberta: transparência e integração
No início de dezembro, a Prof.ª Gabriela de Brelàz participou de mais um evento com foco em Governo Aberto. No América Aberta, um dos principais encontros internacionais sobre transparência, acesso à informação, tecnologias cívicas e participação civil, a pesquisadora debateu a construção de redes e soluções colaborativas para políticas públicas de qualidade. O evento, sediado pela primeira vez no Brasil, ocorreu entre os dias 3 e 6 de dezembro, em Brasília.
“O América Aberta, em conjunto com AbreLatam e Condatos, reuniu representantes de governos, da sociedade civil e acadêmicos, além da equipe da Open Government Partnership (OGP); praticantes do dia a dia de iniciativas de Governo Aberto. Essa riqueza de grupos incentiva discussões atuais sobre o mundo real”, comentou Brelàz.
América Aberta: SoU_Ciência fortalece debate sobre governo aberto com Gabriela de Brelàz, pesquisadora do Centro de Estudos. / Crédito: Controladoria-Geral da União (CGU)
A primeira participação da pesquisadora aconteceu no dia 5 de dezembro, na sessão intitulada "Rede Brasileira de Governo Aberto". A atividade destacou a complexidade, os desafios e os benefícios na construção de uma Rede de Governo Aberto que integre diferentes níveis governamentais, a academia e a sociedade civil. O grupo discutiu como o compartilhamento de práticas em rede fortalece a implementação dos valores orientados pela OGP, além de fomentar a aproximação com o público interessado.
Ainda no dia 5, Gabriela participou da sessão "Abordagens colaborativas nacionais e locais para políticas públicas de qualidade". A sessão examinou as experiências de colaboração entre governos nacionais, locais e a sociedade civil na implementação de reformas de Governo Aberto ao longo da última década. Os participantes apresentaram perspectivas sobre os desafios enfrentados, bem como oportunidades futuras para promover políticas públicas mais efetivas diante dos problemas urgentes da região.
O América Aberta reuniu importantes encontros nacionais e internacionais, como a AbreLatam/Condatos, a Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais (CODA.Br), a Semana Dados BR e os Encontros de Governo Aberto. Com programação multidisciplinar, o evento foi coordenado localmente pela Controladoria-Geral da União (CGU), Open Knowledge Brasil (OKBR), Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB/USP), com o apoio de organizações internacionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Iniciativa Latino-americana de Dados Abertos (ILDA), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês Open Government Partnership).
A participação de Brelàz em painéis internacionais abordou experiências colaborativas e o papel da rede para a implementação de políticas públicas mais inclusivas./ Crédito: Controladoria-Geral da União (CGU)