Coordenadora do SoU_Ciência destaca que verba irregularmente contingenciada pelo governo anterior deve ser utilizada em projetos já aprovados junto à Finep, mas que estavam temporariamente paralisados
Nesta quarta, 29, o Diário Oficial da União (DOU) publicou um despacho do presidente da República Lula, encaminhando ao Congresso Nacional o texto do projeto de Lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.
Para Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência, “essa iniciativa do presidente representa o cumprimento de um de seus compromissos de campanha por ele assumidos para a Ciência & Tecnologia, que incluía a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) já neste ano, o que é fundamental para a reconstrução de nossa capacidade e produção científica".
"O Fundo é um dinheiro proveniente de taxas e impostos que deve por lei ser aplicado em pesquisa e tecnologia. Porém, no governo anterior, foi fortemente contingenciado e ainda em 2021 o que estava preso no Fundo foi inadvertidamente removido e destinado para outros fins", ressalta Soraya. Durante o governo Bolsonaro foram retirados do FNDCT cerca de R$ 44 bilhões.
"A partir da liberação de recursos tão aguardada para este ano, será possível apoiar os inúmeros projetos já aprovados junto à Finep, mas que estavam paralisados por falta de verbas serem executados, dentre eles alguns que tratam de melhorias de infraestrutura na pesquisa em saúde, na biomedicina, na descoberta de novos fármacos, no combate ao desmatamento e na prevenção de catástrofes, para citar exemplos do tamanho da relevância dessa liberação”, diz a coordenadora do SoU_Ciência”.
Soraya conclui: “além de viabilizar os projetos, o FNDCT também é um recurso fundamental no auxílio às universidades, especialmente as federais, que sofreram com uma queda de mais de 50% em seus orçamentos nos últimos quatro anos. O recurso servirá para a melhoria dos laboratórios, compra e manutenção de equipamentos, de modo que as pesquisas e inovação tecnológica desenvolvidas nessas instituições possam ser finalmente retomadas."