Audiência no Senado destaca propostas de Nelson Amaral e Romualdo Portela para aumentar o financiamento e alinhar metas educacionais

Tamires Tavares

Em audiência pública da Comissão de Educação do Senado sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 (PL 2.614/2024), realizada no último dia 21, pesquisadores do Centro SoU_Ciência defenderam a elevação do financiamento educacional para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) como medida complementar. Presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o evento integra uma série de discussões sobre o futuro da educação brasileira, que deve seguir novas diretrizes e metas para a próxima década.

O Prof. Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), destacou que o aumento do investimento público em educação é essencial para a melhoria da qualidade de ensino e o crescimento econômico do país. Em sua apresentação, o professor citou a Finlândia como exemplo, onde o investimento em educação per capita cresceu de US$ 2.241 em 1970 para US$ 11.355 em 2016, colocando o país no topo dos rankings educacionais mundiais. Segundo o professor, o Brasil investe atualmente uma média de US$ 2.347 por aluno, valor que deveria alcançar cerca de US$ 6.540 para aproximar o sistema educacional brasileiro dos padrões internacionais.

O Prof. Nelson também apresentou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicam um efeito multiplicador significativo: para cada aumento de 1% do PIB destinado à educação, o PIB nacional cresce em torno de 1,85%. Para ele, a educação é o setor mais eficiente em gerar impacto econômico direto, e sugeriu que o PNE busque fontes de financiamento alternativas, como tributos sobre recursos naturais e estratégias para recuperação da dívida ativa da União.

Já o Prof. Romualdo Portela de Oliveira, representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas (Cedes/Unicamp), corroborou a necessidade de colocar a educação no centro da agenda de desenvolvimento nacional. O pesquisador argumentou que o Brasil estabelece metas educacionais semelhantes às dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas sem equiparar os níveis de investimento por aluno, o que torna as metas difíceis de serem atingidas. Ele criticou essa discrepância, afirmando que “o país cria um desejo que não pode ser cumprido” ao definir objetivos ambiciosos sem condições adequadas de financiamento.

O senador Flávio Arns e outros participantes reforçaram a urgência de um pacto nacional que assegure o cumprimento das metas do PNE, observando que o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), agora incluído na Constituição, é fundamental para regionalizar e definir padrões de qualidade. A audiência sublinhou a importância de um planejamento educacional com continuidade e controle social, para garantir o uso eficiente dos recursos públicos e o fortalecimento de políticas que assegurem o desenvolvimento da educação em todas as regiões do país.

Para o debate foram convidados representantes da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca).  / Créditos: Agência Senado