Em seminário, a coordenadora do SoU_Ciência reforçou a necessidade de recomposição orçamentária e maior investimento em Saúde, Ciência e Tecnologia
Tamires Tavares
No dia 11 de dezembro, a Prof.ª Soraya Smaili, coordenadora do SoU_Ciência, participou do seminário “Financiamento do Ensino Superior”, na Câmara dos Deputados, sobre os investimentos nos institutos e universidades públicas federais. O evento, promovido pelo Observatório do Conhecimento, reuniu especialistas, gestores, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir os desafios enfrentados pelas instituições de e propor soluções sustentáveis para o seu futuro.
O evento, transmitido ao vivo, contou com um painel temático com análises sobre o modelo atual de financiamento e um diálogo aberto entre formuladores de políticas públicas, acadêmicos e a sociedade. Participaram parlamentares como Carol Dartora (PT/PR), Ana Pimentel (PT/MG), Tadeu Veneri (PT/PR) e Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), pesquisadores do tema e representantes de entidades como a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Durante sua participação, a Prof.ª Soraya trouxe reflexões relevantes baseadas em sua experiência como ex-reitora e na atuação em defesa da ciência e da educação. Inicialmente, fez uma análise da situação orçamentária enfrentada pelas universidades públicas, em especial as federais, destacando os cortes orçamentários significativos ocorridos desde 2015, que resultaram em uma redução de 50% nos recursos de custeio e de 95% nos recursos de capital. Esses cortes, segundo ela, comprometeram gravemente o funcionamento básico das instituições, incluindo pesquisa, ensino e extensão.
Smaili reforçou que, ao contrário das universidades estaduais paulistas, que contam com uma previsão orçamentária constitucional, as federais dependem anualmente das discussões e aprovações do orçamento federal, o que as torna mais vulneráveis a cortes e ajustes fiscais. “Enfrentamos cortes severos que impactam diretamente nossas atividades essenciais. É fundamental que tenhamos clareza e determinação para lutar pela recomposição desses recursos”, afirmou.
Smaili abordou o impacto dos cortes orçamentários e a urgência de garantir recursos adequados: “Educação deve ser vista como investimento e não como gasto”. / Crédito: Divulgação Observatório do Conhecimento
Apesar das dificuldades, Soraya ressaltou a resiliência das universidades públicas, que continuaram desempenhando um papel essencial durante períodos críticos, como a pandemia de covid-19. “Nossas instituições demonstraram excelência e compromisso mesmo diante de adversidades, o que reforça a urgência de garantir um financiamento adequado e sustentável”, destacou.
Outro ponto levantado pela professora foi a importância de assegurar recursos para Ciência e Tecnologia. Ela mencionou os avanços alcançados em 2023, com a aplicação integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sem contingenciamentos, como um marco positivo. No entanto, alertou para a necessidade de manter a mobilização para evitar retrocessos em 2025.
“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da qual sou conselheira, liderou diversas iniciativas para proteger os recursos destinados à pesquisa científica. Precisamos garantir que esses avanços sejam preservados e ampliados”, explicou. Soraya também destacou a contribuição das universidades públicas, responsáveis por 80% da produção científica nacional, e a necessidade de comunicar esses dados de forma clara aos parlamentares, sensibilizando-os para a importância do tema.
Em sua fala, Smaili apontou que, embora tenha havido uma recuperação orçamentária em 2023, o orçamento de 2024 ainda apresenta fragilidades, e enfatizou a necessidade de um esforço conjunto para evitar novos cortes em 2025 e mobilizar todos os deputados na defesa da continuidade da recuperação dos recursos.
“Precisamos garantir que as comissões de orçamento priorizem a recomposição dos recursos para as universidades federais e também para as áreas de saúde, educação e ciência. Essas áreas devem ser vistas como investimentos estratégicos, e não como gastos supérfluos”, pontuou.
A pesquisadora também abordou a questão das emendas parlamentares, que somam cerca de 50 bilhões de reais, quase um quarto do orçamento discricionário do governo federal. Segundo ela, embora as emendas sejam legítimas, é necessário garantir um equilíbrio na alocação dos recursos para que áreas prioritárias não sejam prejudicadas.
Para Soraya, a atuação conjunta entre parlamentares e entidades civis é essencial para enfrentar os desafios financeiros e construir propostas concretas que assegurem a sustentabilidade das instituições. “Temos pouco tempo para agir. As próximas semanas serão decisivas, e o trabalho que realizarmos agora pode equivaler a décadas de esforço. Precisamos de articulação e ação efetiva para garantir o futuro das universidades públicas brasileiras”, enfatizou.