Pesquisador Nelson Cardoso Amaral detalha dados e apresenta propostas para garantir um financiamento sustentável no ensino superior
Tamires Tavares
No dia 26 de novembro, o Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) recebeu o Prof. Nelson Cardoso Amaral, pesquisador do SoU_Ciência, docente da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Durante a mesa temática Em defesa de um financiamento público permanente para as universidades federais, o professor apresentou análises detalhadas e dados históricos, discutindo os desafios financeiros enfrentados pelas universidades públicas e propondo soluções para a sustentabilidade do sistema.
O debate foi aberto pelo reitor da UFBA, Prof. Paulo Miguez, e contou com a participação do Prof. João Carlos Salles, ex-reitor da UFBA e membro da Academia de Letras da Bahia, além do Prof. Eduardo Mota, pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFBA.
A mesa reforçou a urgência de um financiamento estável e adequado para preservar a autonomia, a qualidade e a relevância das universidades públicas no Brasil. Os participantes convergiram na necessidade de ação coletiva para reverter o cenário atual. / Créditos: Humberto Filho/UFBA em Pauta
O Prof. Nelson iniciou sua fala enfatizando a complexidade do modelo atual de financiamento, marcado por cortes, contingenciamentos e pela dependência de recursos extraorçamentários, como emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TED). Segundo ele, a descentralização de recursos sem critérios claros compromete a autonomia universitária e estimula a competição em detrimento da colaboração entre as instituições.
Explicou como o orçamento insuficiente e a falta de planejamento de longo prazo afetam diretamente a manutenção das universidades. “Os números mostram que, desde 2015, as universidades deixaram de receber 117 bilhões de reais. Esse desfinanciamento progressivo enfraquece a capacidade das instituições de oferecer ensino, pesquisa e extensão de qualidade,” destacou, ao apresentar gráficos que ilustram essa queda.
Com base em análises históricas de 2000 a 2024, o pesquisador propôs um modelo de redistribuição orçamentária capaz de garantir estabilidade e autonomia financeira para as universidades. E destacou que, se aplicado, esse modelo permitiria à UFBA arrecadar cerca de 5 bilhões de reais adicionais em duas décadas, que poderiam ser direcionados à expansão da infraestrutura, à qualificação do corpo docente e à ampliação da permanência estudantil.
A proposta também inclui a destinação de percentuais fixos do orçamento para ações estratégicas, como pesquisa, extensão e inovação, além de melhorias na qualidade e expansão das instituições. Amaral comparou o cenário ideal ao de países da OCDE, onde o orçamento para educação superior é previsível e suficiente, garantindo uma estabilidade essencial ao setor.
O pesquisador alertou ainda para a ausência de um planejamento integrado, reforçando a necessidade de um debate sobre políticas públicas que contemplem as especificidades de cada instituição. Para ele, é crucial que seja assegurado financiamento suficiente para manutenção e desenvolvimento das universidades, conforme previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O Prof. Nelson encerrou sua participação com um chamado à mobilização coletiva, enfatizando que o fortalecimento das universidades públicas depende de uma articulação entre governo, instituições e sociedade. “Precisamos de um sistema que assegure a autonomia financeira e garanta que as universidades sigam sendo um pilar essencial para o desenvolvimento do país”, declarou.