Redução de R$ 1,7 bi na verba do MEC atingirá mais uma vez o orçamento de custeio de instituições públicas de ensino superior, deixando situação insustentável
Não bastasse o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade de 2022, às vésperas de finalizar seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro novamente ataca os cofres da educação, reduzindo mais R$ 1,7 bi do MEC, sendo R$ 244 milhões das universidades federais, “o que representará a inviabilidade de sequência das atividades de muitas instituições”. O alerta é de Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência.
Recentemente, o SoU_Ciência, em parceria com o Instituo Serrapilheira, divulgou um levantamento em que mostrava a redução de mais 45% nos recursos de custeio das universidades federais, destinados ao pagamento de água, energia, bolsas de estudo e prestação de serviços, por exemplo, nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro. Eles caíram de R$ 8,1 bilhões, em 2019, para R$ 4,4 bilhões, em 2022, segundo dados do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), em valores corrigidos pela inflação (IPCA).
Na área de investimentos, onde estão os recursos para obras e equipamentos, a queda foi de 96%, o que na prática, representa na Lei Orçamentária de 2022 a disponibilização de apenas R$ 97 milhões, o que, num rateio simplista, daria menos de R$ 1,5 milhão para o funcionamento de cada uma das 68 universidades federais.
"Se já estava difícil manter as atividades de ensino, pesquisa e assistência praticadas pelas universidades federais presentes em todas as regiões do país, o novo corte orçamentário, caso não seja revisto, provocará uma situação de fato insustentável, e certamente se traduzirá em problemas para o próximo ano, infelizmente trazendo impactos para toda a sociedade, seja com a interrupção de atividades de ensino e pesquisa, como também para as ações assistenciais nas mais diversas áreas que eram realizadas por essas instituições”, diz Soraya.