Redução está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual do governo federal para 2023

O Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) criticou hoje o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo Bolsonaro para o ano de 2023, que propõe uma redução orçamentária de R$ 224,6 milhões para 92 Universidades e Institutos Federais que constam como Unidades Orçamentárias no Orçamento Geral da União.

Esta redução diz respeito às despesas discricionárias, ou seja, aquelas como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em Julho deste ano,  o SoU_Ciência  e o Instituto Serrapilheira divulgaram o painel "O Financiamento da Ciência e Tecnologia no Brasil" com dados sobre o financiamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas, responsáveis por grande parte da ciência brasileira. . Estes dados seguem à disposição de toda a população no site do centro.   

Desde 2015 o arrocho no financiamento das universidades federais tomou proporções inimagináveis e atingiu patamares dramáticos. Com metodologia estabelecida a partir de anos de estudo e atuação do Professor Nelson Amaral, pesquisador do SoU_Ciência e também presidente da Fineduca, os valores corrigidos pelo IPCA mostraram uma queda de mais de 50% na categoria “Outras Despesas Correntes” e de 96% nos recursos de investimento.

“Difícil imaginar uma universidade sem recursos para comprar livros, sem a manutenção de estruturas básicas como água, energia elétrica, coleta de lixo, ou mesmo sem recursos para a compra de equipamentos para treinamento ou para a pesquisa. O que os atuais governantes ainda não perceberam, ou continuam subestimando, é que a população quer mais do que o auxílio emergencial. Os brasileiros querem suas universidades e a Ciência a todo vapor, pois sabem que o que elas produzem fazem parte de um patrimônio público, de todos, e que tais instituições não se subordinam meramente a interesses econômicos ou eleitorais. É urgente reverter este descaso para reconstruirmos o Brasil fortalecendo a Educação e a Ciência”, explica Soraya Smaili é coordenadora do centro SoU_Ciência.