Desmonte promovido pelo governo compromete futuro do ensino superior público

Por Soraya Smaili, Maria Angélica Minhoto e Pedro Arantes

O Brasil tem hoje 68 universidades federais, sem contar institutos federais de ensino técnico e tecnológico. Estamos falando de um sistema constituído a partir de um trabalho de décadas, que passou por diversos governos - alguns com mais apoio e outros menos. Diante da realidade atual, não é exagero dizer que o país vive um dos piores, se não o pior momento, para as suas universidades.

Contraditoriamente, estas mesmas instituições resistem e continuam não só sobrevivendo, como enfrentando a pandemia com ações e soluções, como mostrou o Painel SoU_Ciência das Universidades em Defesa da Vida. Paralelamente, também sabemos que as federais figuram como as melhores universidades brasileiras, bem como as instituições de maior qualidade na América Latina.

Um paradoxo, mas que tem explicação. As universidades federais constituem um sistema que passou por um intenso processo de expansão e apresentam uma força de trabalho de alto nível que ganhou certa vitalidade a partir da expansão ocorrida, porém inacabada, entre os anos 2007 a 2014.

A pergunta que no momento fazemos é: quanto tempo mais essas universidades, responsáveis por boa parte da pesquisa desenvolvida em prol da nação, poderão sobreviver frente aos cortes orçamentários? O sentimento que passa por todos é de um pesadelo que parece não ter fim.

Iniciado em 2015, o arrocho no financiamento das universidades federais tomou proporções inimagináveis e atingiu patamares dos mais dramáticos. Estes dados foram claramente evidenciados em nosso Painel do Financiamento, e seguem à disposição de todos. Com metodologia estabelecida a partir de anos de estudo e atuação do Professor Nelson Amaral, pesquisador do SoU_Ciência e também presidente da Fineduca, os valores corrigidos pelo IPCA mostraram uma queda de mais de 50% na categoria Outras Despesas Correntes e de 96% nos recursos de investimento.

Como Outras Despesas Correntes entende-se os recursos de custeio para pagamento das despesas do dia a dia, além de encargos e taxas e serviços de dívidas. Não estão incluídas as despesas de pessoal, que não são discricionárias. Como orçamento de investimento, entende-se todo o recurso que pode, ou seja, que tem autorização para ser gasto com equipamentos, reformas, construções e até mesmo com livros.

Difícil imaginar uma universidade sem recursos para comprar livros, sem a manutenção de estruturas básicas como fiação elétrica ou mesmo sem recursos para a compra de equipamentos para treinamento ou para a pesquisa.

A situação se agrava ao imaginarmos que os recursos também não são suficientes para o pagamento da água, energia e segurança nessas instituições. O painel do SoU_Ciência é a demonstração cabal do cenário enfrentado por nossas universidades federais. Ainda que algumas enfrentem maior gravidade, todas elas apresentam importantes dificuldades.

Na última semana tivemos a notícia de que relevantes instituições do ensino superior poderão parar em um mês. Não porque farão greve ou “balbúrdia”, como disse um certo ministro, mas porque não terão como pagar as contas. Uma ameaça constante nos últimos três anos, mas agora agravada de forma ainda mais intensa pela falta de perspectiva imposta pelos cortes já ocorridos e do anúncio de outros que ainda virão.

Até há pouco tempo, o argumento para o descaso com o ensino superior público era o Teto dos Gastos, que não poderia ser “furado”. Porém, diante da afrontosa declaração do atual ministro da economia, de que o teto dos gastos foi “violado, mas com responsabilidade fiscal”, só nos resta assumir que a maneira como as universidades e a ciência brasileira têm sido tratadas faz realmente parte de um projeto.

O que os atuais governantes ainda não perceberam, ou continuam subestimando, é que a população quer mais do que o auxílio emergencial. Os brasileiros querem suas universidades e a Ciência a todo vapor, pois sabem que o que elas produzem fazem parte de um patrimônio público, de todos, e que tais instituições não se subordinam meramente a interesses econômicos ou eleitorais. É urgente reverter este descaso para reconstruirmos o Brasil fortalecendo o ensino superior público.