O que se entende por Educação de Qualidade? E quais são os desafios para alcançarmos essa educação no país?

Por Maria Angélica Minhoto e Soraya Smaili

Falar em qualidade significa comparar o estado de alguma coisa aos atributos ou características que a “coisa em si” deveria ter para que pudesse atender o que dela socialmente se espera.  Falar em qualidade, portanto, pressupõe critérios e, quanto mais próxima estiver dos critérios definidos, mais qualidade terá. Assim, ao definir Educação de Qualidade, devemos estabelecer critérios a partir de uma concepção de Educação.

A obra A Educação no Brasil: uma perspectiva internacional, lançada pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a pedido do Todos Pela Educação (TPE) e do Instituto Sonho Grande, expressa uma certa concepção de educação, estabelecendo o que deve ser feito para superar os desafios do pós-pandemia, em 10 passos prioritários. Parte da premissa de que é preciso flexibilizar e vincular os gastos da educação a resultados. A pergunta que logo vem a mente de um(a) educador(a) comprometido(a) com a formação das crianças e jovens do país é: “como ter bons resultados sem os investimentos necessários?” já que ações para a manutenção do patrimônio material e imaterial da educação no Brasil não têm sido tomadas. Para ter qualidade, a Educação precisa de bons professores em número suficiente para atender a todos os alunos da escola; uma equipe gestora e profissionais de várias áreas de formação e em número suficiente para atender as necessidades dos estudantes e de suas famílias; ter bibliotecas e laboratórios de ensino bem equipados; equipamentos esportivos; computadores atualizados e com acesso estável à internet; espaços suficientes para aula, recreio e trabalho dos professores; cozinha equipada; acessibilidade e pessoal especializado para o atendimento de alunos com deficiências etc. A lista é longa, mas imprescindível para que todas as crianças e jovens brasileiros possam ter condições de apresentar bons resultados educacionais. Diante das enormes desigualdades na oferta dessas condições, nas diferentes escolas do país, não parece justo cobrar bons resultados de todos com os mesmos padrões de exigência, pois a falta de equidade de oportunidades é reflexo da falta de condições adequadas. Faltam prioridades no bom atendimento, desde a creche até a pós-graduação, se almejarmos uma nação desenvolvida social, cultural, política e economicamente.

A Educação Superior, por sua vez, não é a contraface da educação básica e sua "algoz", mas igualmente um direito de todos os brasileiros e o destino de vários jovens que passam pela educação básica obrigatória. Cada vez mais jovens das classes populares e de diferentes etnias e origens estão conseguindo chegar a universidades públicas, que devem ter garantidas as condições de acolher e formar integralmente seus estudantes, por meio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, visando a autonomia de pensamento, o exercício profissional qualificado e a continuidade dos estudos e pesquisas em nível de pós-graduação. Além disso, o professor da educação básica é formado no ensino superior – não há educação básica de qualidade sem universidades formando bons professores para toda a rede. A meta 12 do Plano Nacional de Educação estabeleceu que o Brasil teria que dobrar o número de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. Hoje, após mais de um ano de pandemia e da brutal queda de investimento no setor, especialmente nas universidades e programas de expansão, além dos cortes, estamos cada vez mais distantes das condições essenciais para um desenvolvimento sustentável da nação.

É preciso entender que as avaliações externas não produzem tais resultados, apuram apenas uma pequena fração do que foi produzido no interior das instituições, que, por sua vez, existem em condições extremamente desiguais. Para termos condições de mudar, a avaliação deve gerar um sólido diagnóstico da oferta educacional e permitir o planejamento e ações efetivas para transformar a situação de desigualdade existente. Só assim haverá, de fato, uma mudança. Esse é um processo longo e dispendioso, mas não perdulário, porque se trata de um investimento no presente e no futuro dos nossos jovens e consequentemente no futuro de uma sociedade.

Maria Angélica Minhoto é professora da EFLCH, Unifesp, e vice-coordenadora do SOU_CIENCIA

Soraya Smaili é professora da Unifesp e coordenadora do SOU_CIÊNCIA