Análise
Antes de se analisar a série histórica de 2000 a 2024, apresentada no Gráfico Assistência ao Estudante é preciso registrar que apenas em 2008, a partir da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a assistência ao estudante do Ensino Superior passou a efetivamente disputar recursos do fundo público para buscar e fazer frente ao desafio de garantir que estudantes vulneráveis, que finalmente acessaram a educação superior, tivessem condição de permanência e êxito.
Entre 2008 e 2016 os recursos liquidados em assistência estudantil foram ampliados em 1.059,7%, ou 35,8% ao ano. É importante ressaltar que a partir de 2013, em virtude da entrada em vigor da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas), houve uma mudança no perfil dos alunos das Universidades Federais, e um grupo de estudantes vulnerabilizados finalmente chegaram à Universidade Federal, pressionando os recursos de assistência estudantil.
Entre 2016 e 2019, observa-se um período de estabilização, em que os valores sofreram uma retração de -1,0% no período.
Entre 2019 e 2021, a despeito do crescimento do volume de matrículas, e da consolidação do PNAES e da Lei nº 12.772/2012 (Lei de Cotas) que permitiu que mais alunos vulneráveis acessassem a universidade pública, observou-se uma redução de -32,0%, ou -17,5% ao ano nos recursos liquidados em assistência estudantil.
Por fim, entre 2021 e 2024, observou-se uma retomada dos investimentos em assistência estudantil. No período, os valores liquidados apresentaram um crescimento acumulado de 34,2%, o que corresponde a um crescimento médio de 10,3% ao ano. Apesar desse avanço nominal, em 2024 os valores liquidados, ajustados pela inflação do período, são -5,0% inferiores aos registrados em 2015, ano em que as universidades federais contavam com menos matrículas e um número significativamente menor de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
