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Orçamento das Universidades Federais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

São recursos utilizados para garantir o funcionamento das instituições. Incluem-se desde o pagamento com despesas com água, energia elétrica e conexão à internet das unidades acadêmicas, passando pelo pagamento dos contratos com empresas de limpeza, vigilância e aquisição de material de consumo. Este grupo de despesas contempla ainda o pagamento de diárias e outros benefícios obrigatórios a servidores, bem como o financiamento das ações de Assistência Estudantil, que, dada a sua relevância, será tratado de forma segregada em outra aba do módulo.

Outras Despesas Correntes (Total, exceto Assistência Estudantil)


Análise

O Gráfico Outras Despesas Correntes (ODC) apresenta a série histórica de 2000 a 2024, com base nos dados referentes às despesas liquidadas na GND 03 (ODC), excluídos os gastos com Assistência Estudantil. A análise revela a ocorrência de cinco movimentos distintos ao longo do período.

Entre 2000 e 2003, apesar da ampliação de aproximadamente 85 mil matrículas nas universidades federais brasileiras (dados do Censo da Educação Superior), observa-se uma redução de -18,5% nas despesas liquidadas em ODC no período.

De 2003 a 2013, período que compreende os governos Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, verifica-se uma inversão da tendência, com crescimento acumulado de 195,5%, o que corresponde a uma média anual de 11,4%.

Entre 2013 e 2021, observa-se uma nova reversão da curva, com redução acumulada de -43,7% nas despesas liquidadas, equivalente a uma queda média de -6,9% ao ano. Esse período de retração pode, contudo, ser subdividido em duas etapas distintas:

  • 2013 a 2018 (governos Dilma 2 e Temer): retração média de -2,8% ao ano;
  • 2018 a 2021 (final do governo Temer e primeiros três anos do governo Bolsonaro): queda mais acentuada, com média de -13,4% ao ano.

Entre 2021 e 2024, observa-se uma nova reversão da tendência, com um aumento de 45,3% nos recursos liquidados em Outras Despesas Correntes (ODC), o que corresponde a um crescimento médio anual de 13,3%.

Entretanto, é importante destacar que, mesmo com esse crescimento nominal, os valores liquidados em 2024, considerando a inflação do período, permanecem inferiores aos registrados em 2012. Ressalta-se ainda que, nesse intervalo, foram criadas 10 novas universidades federais e mais de 100 mil novas matrículas foram incorporadas ao sistema.






































































Despesas de Manutenção e Funcionamento


Análise

O Gráfico Despesas de manutenção e funcionamento apresenta a série histórica de 2000 a 2024, com base nos dados referentes às despesas liquidadas com despesas de manutenção e funcionamento das universidades federais que compõem a GND 03. Em grande medida, este montante representa a parte discricionária do orçamento da instituição, o que efetivamente é gerenciado pela equipe gestora da unidade, e que, em média, representa 9,5% do orçamento total da universidade.

Entre 2000 e 2003, apesar da ampliação de aproximadamente 85 mil matrículas nas universidades federais brasileiras (dados do Censo da Educação Superior), observa-se uma redução de -20,7% nas despesas liquidadas em manutenção e funcionamento no período, o que representa uma queda de -7,4% a cada ano.

De 2003 a 2013, período que compreende os governos Lula 1, Lula 2 e Dilma 1, verifica-se uma inversão da tendência, com crescimento acumulado de 203,7%, o que corresponde a uma média anual de 11,7%.

Entre 2013 e 2021, observa-se uma nova reversão da curva, com redução acumulada de -59,9% nas despesas liquidadas, equivalente a uma queda média de -9,0% ao ano.

Entre 2021 e 2023, observa-se uma nova reversão da tendência, com um aumento de 47,6% dos recursos liquidados em atividades de manutenção e funcionamento, o que corresponde a um crescimento médio anual de 21,5%. Entretanto, a tendência de recuperação do orçamento foi interrompida em 2024, quando os dados apontam para uma nova retração, agora de -3,4%.

É importante destacar que os valores liquidados em 2024, considerando a inflação do período, permanecem inferiores aos registrados em 2010.






































































Pagamento de Benefícios e Assistências ao Servidor


Análise

A análise da série histórica de 2000 a 2024, apresentada no Gráfico Pagamento de benefícios assistenciais ao servidor revela a ocorrência de quatro movimentos distintos ao longo do período.

Entre 2000 e 2009 observa-se um leve crescimento que corresponde a 1,2% ao ano, valor inferior ao crescimento do volume de servidores no período. Entre 2009 e 2016 observa-se uma forte expansão dos gastos com Ações Orçamentárias destinadas ao pagamento de benefícios assistenciais aos servidores, e os gastos são ampliados a uma taxa média anual de 14,2%.

Entre 2016 e 2022, em um cenário de restrição orçamentária, observa-se uma retração de -25,6%, ou -4,8% a cada ano. Considerando que parte expressiva destes valores são de pagamento obrigatório é necessário que se realizem estudos complementares para aprofundar a presente análise para identificar como foi possível reduzir os valores liquidados em um contexto de ampliação do quadro de pessoal.

Finalmente, entre 2022 e 2024, já no contexto do governo Lula 3, observou-se uma recuperação dos valores liquidados, inicialmente de 15,2% (2022 para 2023) e depois de 37,4% (2023 para 2024), quando os valores atingiram o pico da série histórica.






































































Download dos dados

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