Era uma vez, uma plataforma pública que concentrava a maior e mais conhecida base de dados de currículos científicos e acadêmicos
Por Lidiane Cristina da Silva e Alexsandro Cardoso Carvalho
Era uma vez, uma plataforma pública que concentrava a maior e mais conhecida base de dados de currículos científicos e acadêmicos. Informações da mais alta relevância sobre a pesquisa nacional e sobre importantes atividades realizadas por pesquisadoras e pesquisadores do Brasil. Seu nome? Lattes. Mas, tinha dono? Parece que sim...o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Até que um dia, não se sabe como, essa base caiu. Saiu do ar. Por 13 dias consecutivos, a comunidade científica sofreu atônita e angustiada com a enorme perda que poderia ter se materializado, um evento apelidado de “apagão do CNPq”[1][2].
História real, infelizmente. O incidente ocorreu entre 23 de julho e 4 de agosto de 2021.
Com a concentração de quase cinco milhões de currículos, é a maior base de dados do tipo no mundo e uma das poucas bases em que é possível traçar um panorama amplo sobre o cenário científico brasileiro, estudar suas relações, comparar áreas de pesquisa, regiões do Brasil e ter acesso a uma infinidade de outras informações a partir de cruzamentos com diferentes bases. Apenas da Universidade Federal de São Paulo, são mais de 166 mil publicações catalogadas[3].
Há anos, cidadãos solicitam ao MCTIC que disponibilize as informações do Lattes como dado aberto. Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, pessoas da sociedade civil solicitaram a abertura dessa base. A OKBR [4] (Open Knowledge Brasil), em 2012, relata que teve seu pedido deferido. No entanto, após decurso do prazo, o CNPq informou que não enviaria os dados devido ao custo elevado para realizar tal cópia. Em 2015, foi publicado o Decreto sobre dados abertos,[5] mas, mesmo assim, o acesso não foi disponibilizado, pelo contrário, o CNPQ implantou mecanismos (captha) que dificultaram a obtenção desses dados por ferramentas independentes[6] como o ScriptLattes.
Desde então, outros pedidos foram realizados e a questão orçamentária tem sido colocada como empecilho como, por exemplo, outro pedido, datado de 2017, em que a Controladoria Geral da União[7] (CGU) acatou o argumento de negação da entrega dos dados.
O CNPq realizou consultas públicas para a elaboração do seu Plano de Dados Abertos (PDA)[8] e estava prevista uma ação para 2019[9] de abertura dos currículos, mas até hoje o plano não foi cumprido, inclusive quem tentar acessar o PDA do CNPq é direcionado para uma página desatualizada[10] e no portal de dados do governo federal não existe nenhum conjunto de dados publicado[11].
A disponibilização em dados abertos do currículo Lattes é urgente.
Resta-nos questionar a quem de fato interessa a falta de acesso a tais dados. Certamente, não é à sociedade brasileira, que, como se vê, vem há mais de dez anos cobrando a abertura desses dados, e, infelizmente, o que se vê são apenas seguidos retrocessos.
Lidiane Cristina da Silva é Professora do IFSP, Superintendente de TI na Universidade Federal de São Paulo e membro do SOU_CIÊNCIA
Alexsandro Cardoso Carvalho é Analista de TI da Universidade Federal de São Paulo e pesquisador do SOU_CIÊNCIA
[1] https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/07/28/estou-desesperada-apagao-de-dados-no-cnpq-afeta-pesquisadores-no-pais.htm
[2] https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/apagao-no-servidor-do-cNPq-compromete-dados-de-pesquisas-e-expoe-desmonte-do-orgao1
[3] https://unifesp.br/prodmais/
[4] https://ok.org.br/noticia/acesso-a-base-lattes-completa-o-cerco-esta-fechando-ao-cnpq/
[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm
[6] https://www.change.org/p/peti%C3%A7%C3%A3o-para-a-retirada-dos-captchas-dos-curr%C3%ADculos-da-plataforma-lattes
[7] http://buscaprecedentes.cgu.gov.br/busca/dados/Precedente/01390001370201737_CGU.pdf
[8] https://dados.gov.br/noticia/governo-federal-consulta-comunidade-cientifica-sobre-abertura-de-base-de-dados
[9] http://ftp.cnpq.br/pub/CKAN/Plano_de_Dados_Abertos_CNPq_2019.pdf
[10] https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos
[11] https://dados.gov.br/organization/conselho-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico-cnpq