Novos cortes no orçamento do CNPq impactarão ainda mais a ciência nacional
Por Soraya Smaili e Pedro Arantes
Recebemos a notícia na semana do dia 12 de julho de que novos cortes ocorrerão no orçamento do CNPq, no valor de R$ 116 milhões, o que impactará diretamente nas bolsas de pesquisa no Brasil. Trata-se de uma medida de graves consequências, em razão da situação de cortes sucessivos que temos vivido na ciência e na educação. São muitas as perdas acumuladas e a maior dificuldade será ainda medir o tamanho dos estragos que os últimos cinco anos de cortes já fizeram e ainda farão no sistema. Trata-se de um desmanche do sistema nacional de pesquisa que implicará em perda de produção científica e mais retrocesso, o que nosso país já está sentindo. Pesquisas vêm sendo paradas, pós-graduandos vêm deixando de realizar seus trabalhos, muitos deles indo para outros setores ou para fora do país.
Cortes mais significativos têm ocorrido desde 2016, e se acentuaram drasticamente nos últimos três anos. A ciência brasileira nunca foi estrategicamente valorizada, prova disso é que somente a partir de 1950 o Brasil começou a desenvolver estruturas de fomento à pesquisa. Até então, tudo dependia de recursos de pessoas físicas ou de cientistas abnegados com algum incentivo vindo do exterior. Os cientistas brasileiros, por outro lado, sempre deram provas de perseverança, vejam o exemplo de Carlos Chagas, que poderia ter ganho o prêmio Nobel, mas não teve apoio de nosso próprio país.
Apesar da estruturação tardia, vivemos uma pequena época áurea do financiamento da ciência entre 2010 e 2015 período em que o Brasil mais investiu e que colheu resultados, dentre os quais, o fato de ter conseguido chegar ao 13º lugar no mundo em produção acadêmica (veja aqui). E depois veio o colapso, decorrente de questões políticas, contingenciamento de fundos e teto dos gastos (que afetam desigualmente setores do governo). Hoje, em 2021, estamos com um orçamento público para a Ciência e Tecnologia que voltou aos níveis do ano 2000, representando um retrocesso de 20 anos.
Mas, o que representa o novo corte de 116 milhões no atual momento? O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI de 2021, ao qual o CNPq está ligado, já é 28% menor do que o de 2020, sendo que uma parte deste está contingenciada (sem permissão para ser aplicada). O CNPq foi o órgão do MCTI mais afetado com os cortes de 2021. O orçamento do CNPq, previsto para este ano de 898 milhões, seria utilizado principalmente no pagamento de bolsas já aprovadas. Sem contar, as 3.041 bolsas aprovadas no mérito, mas não contratadas por falta de recursos. Ou seja, somente 13% das aprovações seriam realmente concedidas e agora também estas estão sendo cortadas.
Até onde isso irá? Até chegarmos a zero? Não falta muito... Não se trata mais de incerteza, é uma verdadeira constatação. Enquanto países desenvolvidos estão aplicando cada vez mais em Ciência e Tecnologia para o enfretamento da pandemia, para a criação de estratégias de desenvolvimento de todo o sistema produtivo e do incentivo aos jovens pesquisadores, o governo brasileiro atua para fechar as portas da ciência nacional.
A comunidade acadêmica continua trabalhando pela ciência, nossos jovens cientistas querem um ambiente que permita a garantia de direitos. As entidades da ciência buscam o apoio da sociedade para que possam trabalhar. Será que o governo federal e parte de nossas elites renunciaram a qualquer projeto de desenvolvimento nacional? A pandemia da Covid-19 e a dificuldade do Brasil em enfrenta-la, talvez sejam um alerta de que um país com a dimensão, complexidade e potencial como o nosso, sem ciência e sem universidades fortes, irá naufragar na barbárie e em um retrocesso neocolonial. É tempo de retomar o nosso sistema, antes que seja tarde.
[Soraya Smaili é professora da Escola Paulista de Medicina-Unifesp, ex-Reitora (2013-2021) e coordenadora do SOU_CIÊNCIA. Pedro Arantes é professor da Escola de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da Unifesp, ex-Pró-reitor de Planejamento (2017-2021) e pesquisador do SOU_CIÊNCIA]
Artigo baseado neste link