Assessoria Jurídica e Assistência Social

Criação do projeto de Extensão “Educação para os Direitos Humanos diante da Pandemia da Covid-19: A Conscientização Nunca Foi Tão Imprescindível”, que buscou informar a comunidade acadêmica e externa sobre seus direitos fundamentais e civis.

Desenvolvimento de projetos de enfrentamento à Covid-19 incluindo temáticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia, combate às fake news e segurança alimentar, via edital de apoio a Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) e Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX).

Realização de ações de acompanhamento em tempo real da população indígena do Mato Grosso do Sul por meio do projeto "Epidemiologia e evolução da infecção pelo SARS-CoV-2 na população indígena do Mato Grosso do Sul".

Realização de 30 ações que buscam a promoção dos Direitos Humanos, entre elas o fortalecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos da universidade além de 23 projetos direcionados a idosos, com ações relacionadas ao esporte, lazer e saúde; e 8 projetos direcionados a indígenas e/ou quilombolas.

Criação do projeto "Niara - Empoderar para não silenciar", que atua no combate à violência de gênero, oferecendo uma rede de apoio, suporte jurídico e psicológico às vítimas.

Prestação de assistência jurídica e judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade social, oferecendo virtualmente plantão de atendimento e orientação jurídica. A iniciativa foi realizada pela Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), da Faculdade de Direito, junto com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT e a Clínica de DH, que oferece acolhimento psicossocial e orientação juridica a pessoas trans e travestis, população em situação de rua e população carcerária.

Disponibilização de assistência jurídica em relação a violência doméstica e outros direitos civis pelos estudantes do curso de Direito.

Atuação em direitos humanos e justiça, com 115 ações de Extensão, incluindo programas, projetos, cursos e eventos, voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, povos tradicionais, agricultores familiares, trabalhadores da economia popular e solidária, quilombolas e pessoas em situação de encarceramento.

Desenvolvimento de centenas de atividades voltadas à defesa dos direitos humanos e de condições dignas de vida, em projetos com ações associadas às políticas de minimização dos efeitos da Covid-19, com atividades que englobam eventos, assessoria/consultoria, cursos, projetos, publicações e produções, realizados por todos os campi da UFSCar. As atividadades envolvem as temáticas de Trabalho, Tecnologia e Produção, Saúde, Multidisciplinar, Meio Ambiente, Educação, Direitos Humanos e Justiça, Cultura e Comunicação, com abrangência local, regional e nacional, envolvendo a comunidade universitária e a comunidade externa, profissionais e pacientes do sistema público de saúde, alunos das escolas públicas e privadas de educação básica e a população em geral.

Desenvolvimento de projeto de Extensão na Unidade Prisional Feminina de Taquaralto, com o objetivo de trabalhar temas de autoconhecimento, direitos humanos e trabalho com mulheres em situação de cárcere.

Desenvolvimento de projetos de extensão que oferecem atendimento jurídico e psicológico a mulheres vítimas de violência.

Realização de ações relacionadas a direitos humanos e renda cidadã, lutas sociais diversas, precariedade no trabalho, além de acolhimento e orientação à população em situação de rua e imigrantes.

Realização de acompanhamento de casos de violência doméstica e desenvolvimento de ferramentas de tele-assistência em saúde em geral, bem como de orientação a comunidade sobre a pandemia.

Construção de protocolo de retorno às aulas para a escola de Educação Infantil do DDA/NEB, com treinamento de todas as educadoras. Distribuição de máscaras infantis e face shields para a mesma comunidade escolar.

Realização de projeto focado no mapeamento da situação do direito do trabalho, com elaboração de cartilha informativa para a população e curso à distância a respeito da pandemia do Covid-19 e o direito laboral, tratando das medidas provisórias e de constitucionalidade destas questões em razão da pandemia.

Criação do Programa de Apoio a Projetos Interprofissionais e Interdisciplinares voltados à População em Situação de Rua em Juiz de Fora e Governador Valadares para interconexão da rede de atendimento público e assistencial dos municípios, articulando ações e reconhecimento das demandas da população em situação de rua.

Produção de cartilha para trabalhadores informais que precisaram acessar o auxílio emergencial do governo federal e realização de campanhas de conscientização, nas redes sociais, sobre direitos e deveres da população durante a pandemia. Iniciativa protagonizada pela Clínica de Direitos Humanos, programa vinculado à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), da Faculdade de Direito da UFMG.

Atuação do Programa Polos de Cidadania por meio de projetos de Extensão, Ensino e Pesquisa Social Aplicada, construídos coletivamente e de maneira compartilhada com pessoas em situação de rua e mulheres, crianças e famílias em condições históricas e diversas de exclusão e desigualdade social, violações de direitos e com comunidades vulnerabilizadas por desastres e conflitos urbanos e socioambientais.

Criação de estratégias para atendimento e orientação para acesso a programas de assistência, serviços públicos e Auxílio Emergencial, Cartão Comida Boa, para nacionais e também imigrantes. As ações envolveram integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFPR, com atendimentos realizados em diversos idiomas, de forma virtual e com auxílio no acesso a plataformas digitais.

Promoção de formações temáticas para gestores e agentes populares de cultura de 19 municípios do Território de Identidade do Recôncavo para implementação e acesso à Lei Aldir Blanc pelo Projeto Emergência Cultural no Recôncavo.

Criação do PACTO Online, programa de apoio a cuidadores de idosos, visando orientar sobre manejo, cuidado psicoemocional, reorganização das rotinas, escuta qualificada, educação em saúde do idoso e elaboração de estratégias de diminuição do estresse e sobrecarga.

Atuação do grupo de Extensão Escuta Solidária tem proporcionado momentos de diálogo, afeto e atenção aos idosos de Palmas frente ao contexto de isolamento social.